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Paula Fogli
Artigo ·
há 10 anos
Possibilidade do Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil
Dentre muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016, destaca-se a inovação da matéria relacionada ao Usucapião Extrajudicial. Abaixo teceremos comentários para ilustrar essa...
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Sarah Ghedin Orlandin
Artigo ·
há 11 anos
O contrato de permuta entre ascendentes e descendentes
Primeiramente, para melhor compreensão destaca-se o conceito de da troca ou permuta: O contrato de troca, permuta ou escambo é aquele pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não...
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